Missão 9º Distrito Naval

O Comando do 9° Distrito Naval tem como propósito, contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da Marinha do Brasil, na Amazônia Ocidental.

Para a consecução do seu propósito, são atribuídas a esse comando as seguintes tarefas:

I - executar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de caráter naval;

II - apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, subordinadas ou não, em operação na Amazônia Ocidental;

III - executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima, no que lhe couber;

IV - executar atividades de Inteligência e de Contra-Inteligência;

V - acompanhar o tráfego fluvial;

VI - controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação fluvial e lacustre;

VII - coordenar e controlar as atividades de Patrulha Fluvial, Inspeção Naval e Socorro e Salvamento nas hidrovias interiores;

VIII - cooperar para a preservação e utilização racional das águas interiores;

IX - executar as atividades estabelecidas na Lei do Serviço Militar;

X - concorrer para a manutenção da Segurança Interna em coordenação com as demais Forças Singulares;

XI - apoiar o pessoal militar e civil da Marinha e seus dependentes;

XII - colaborar com as atividades de Defesa Civil;

XIII - estimular e apoiar as atividades de interesse do Poder Marítimo;

XIV - orientar, coordenar e controlar as atividades de Assistência Cívico-Social às populações ribeirinhas;

XV - exercer as atribuições relativas a Comando Controlador (COMACO) e Comando Redistribuidor (COMARE) das Organizações Militares (OM) subordinadas; e

XVI - exercer as atribuições relativas ao Setor de Distribuição de Pessoal (SDP) em relação às OM subordinadas.